Barcelona vai proibir aluguel para turistas

A cidade de Barcelona anunciou uma nova proibição que visa a restringir o aluguel de apartamentos para turistas. A medida tem o objetivo de conter os impactos negativos do turismo desenfreado, que impacta os preços dos alugueis a capital catalã e dificulta o acesso a moradias para os residentes locais.

Essa iniciativa faz parte de uma série de regulamentos que a cidade tem adotado nos últimos anos para regular a oferta de alojamentos turísticos e enfrentar os desafios do mercado imobiliário.

Destino turístico

A cidade é um dos destinos turísticos mais populares da Europa e há anos problemas decorrentes da superlotação e da especulação imobiliária. Muitos apartamentos foram convertidos em alojamentos de curto prazo para turistas, levando ao aumento dos aluguéis e ao deslocamento dos moradores para cidades satélite. Em resposta a essas questões, o governo municipal decidiu intensificar a regulamentação.

De acordo com o novo regulamento, todos os apartamentos que não possuem licença turística não poderão ser alugados a turistas. O objetivo é combater a economia submersa e garantir que a atividade turística não prejudique as comunidades locais. Além disso, em novembro 2028, todas as 10.101 licenças hoje existentes deverão ser revogadas. Isso acontecerá porque, nesta data, as licenças perderão a validade, e não poderão mais ser renovadas porque deixarão de existir, segundo explicou a vice-prefeita de Barcelona, Laia Bonet, em uma coletiva de imprensa sobre o tema. Esses apartamentos deverão voltar a ser disponibilizados para aluguel regular ou poderão ser colocados à venda.

Outras medidas

Neste ano, uma outra medida que visa reduzir os preços dos alugueis na cidade já entrou em vigor em maio. Trata-se do índice de referências de aluguel, que indica os valores mínimo, médio e máximo de aluguel para os imóveis. Esse índice já é indicado em diversos anúncios e é definido pelo Estado. De acordo com a lei, grandes proprietários, ou seja, empresas que alugam diversos imóveis, não podem pedir valor acima do máximo indicado na referência. Já proprietários individuais podem alugar pelo valor máximo ou pelo preço pago pelo último inquilino, o que for maior.

A medida visa não apenas reduzir o número de apartamentos disponíveis para turistas, mas também preservar a identidade dos bairros e melhorar a qualidade de vida. A cidade também implementou um sistema de denúncias para que os moradores possam reportar atividades suspeitas relacionadas a aluguéis turísticos ilegais.

Para verificar a legalidade de um aluguel, é importante que os visitantes procurem pelo número de registro turístico de Catalunha (NIRTC) e confirmem se o imóvel possui a licença adequada. Informações detalhadas sobre a verificação e denúncia de aluguéis ilegais podem ser encontradas no site da Prefeitura de Barcelona.